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1. Declaração de Privacidade
A LEADER EDUCA sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.
Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como aqueles que nos são compartilhados por nossos clientes. A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.
2. Quais são as informações pessoais que coletamos
As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:
Site: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site por meio de formulário de contato ou WhatsApp. Essas informações pessoais incluem, dentre outras, nome do usuário, telefone celular, e-mail e cargo/função. Ao coletar as informações, o usuário escolhe dar, ou não, o consentimento para o tratamento destes dados para envio de novidades, artigos e promoções.
O usuário do nosso portal não é obrigado em hipótese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas páginas do site, de modo que qualquer informação é fornecida por livre e espontânea vontade. Somente é necessária a coleta de dados básicos quando o usuário desejar o retorno de seu contato. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual foram coletadas.
Canais de atendimento: O usuário poderá entrar em contato por meio de telefone e e-mail. Os dados pessoais são coletados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, nome, e-mail e telefone. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.
Cookies: dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
Cadastro: Coletamos os dados de nossos clientes necessários para efetuar o cadastro em nosso site e sistema para a realização de um de nossos cursos ou certificações. Os dados são necessários para identificar o usuário e permitir que ele usufrua de produtos e serviços através de nossa plataforma.
Os dados coletados para cadastro são nome completo, e-mail e senha do usuário. Poderá ser coletada também foto do usuário, caso ele escolha adicionar sua imagem ao seu perfil. Podem ser coletados, ainda, dados pessoais de acordo com a forma de pagamento escolhida, como número de cartão de crédito ou débito e endereço de cobrança, bem como outros dados pessoais relacionados a conta bancária do titular caso haja a necessidade de estorno dos valores pagos.
Para a realização de nossos cursos, são coletados nome completo e e-mail.
A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar em nossa plataforma para usufruir de um dos serviços mencionados acima. Tal aceitação se dará, de forma afirmativa, quando concordar com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer seus Dados Pessoais necessários para utilizar os nossos produtos, ou para a prestação dos nossos serviços, ou não concordar com essa Política, não poderemos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.
Contrato: Quando o usuário adquire um de nossos serviços, coletamos os dados necessários para a confecção do contrato e emissão de recibo ou nota fiscal. Estes dados são, entre outros, o e-mail para contato e eventual envio de Nota Fiscal Eletrônica, nome, CPF, CNPJ, Razão Social, Nome completo do Responsável, Telefone, Endereço comercial completo com CEP, Bairro, Cidade e Estado e a Inscrição Estadual quando aplicável.
Compartilhamento: Podemos ter acesso a dados pessoais compartilhados por nossos parceiros comerciais para acesso as ferramentas ou prestação de serviço específico contratado.
Candidatos a fornecedores: Informações pessoais de candidatos a fornecedores são coletadas por meio do preenchimento de formulário disponível em nosso site. Estes dados são nome, e-mail, função e demais informações informadas espontaneamente no campo “Resumo sobre você”. O titular ainda pode fornecer qualquer informação que desejar através do upload de seu currículo.
3. Mídias Sociais
A LEADER EDUCA se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o Facebook, LinkedIn, Instagram ou Youtube. Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela LEADER EDUCA. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da LEADER EDUCA no Facebook, LinkedIn, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a LEADER EDUCA ou a terceiros.
Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.
A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no Facebook, Twitter e demais mídias sociais.
4. Finalidades e bases legais
Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da LEADER EDUCA:
Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais.
5. Sobre o compartilhamento e cessão de informações
A LEADER EDUCA não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados
pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:
- Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;
- Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos colaboradores necessários para o pagamento do INSS ou FGTS;
- Dados transferidos para prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para o atendimento de obrigações fiscais e trabalhistas;
- Dados transferidos para instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes, ou para pagamento de salários aos nossos colaboradores e prestadores;
- Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da LEADER EDUCA, tais como cobranças, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;
- Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos interesses da LEADER EDUCA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.
Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a LEADER EDUCA adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto legislação brasileira pertinente.
6. Segurança da Informação
Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e parceiros comerciais da LEADER EDUCA e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.
Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, por meio de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.
7. Direitos dos Titulares
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: dpo@leadereduca.com.br.
São direitos dos titulares:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Portabilidade dos dados pessoais;
- Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
- Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
A LEADER EDUCA sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a LEADER EDUCA poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou um o contrato que mantém com você.
Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a LEADER EDUCA sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.
Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail dpo@leadereduca.com.br, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento e eliminados, tão logo esgotada a finalidade de confirmação da identidade do titular.
8. Término de Tratamento
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a LEADER EDUCA armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da LEADER EDUCA. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados
9. Encarregado de Dados Pessoais (DPO)
A LEADER EDUCA disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:
Identidade do Encarregado: DPO EXPERT® (www.dpoexpert.com.br)
Contato: dpo@leadereduca.com.br
Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
10. Mudanças na Política de Privacidade
A LEADER EDUCA se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.